O governo fez a sua apresentação na Cidade do Cabo, na África do Sul, na semana passada, onde o vice-ministro da Política Comercial, Ricardo Gomez, apresentou 303 mil milhões de barris de reservas comprovadas de petróleo e 193 biliões de pés cúbicos de gás natural no Fórum Global de Investimento da Venezuela, durante a Semana Africana da Energia (AEW) 2026. «As oportunidades vão desde projetos a montante até ao a jusante e à refinação», afirmou, numa altura em que a PDVSA trabalha para atingir a sua meta de 105 contratos definitivos de petróleo até ao final do ano.

Contratos de Participação

A via mais direta é o contrato de participação na produção de hidrocarbonetos (CPPH). Ao abrigo deste contrato, uma empresa com sede na Venezuela explora uma área designada por sua conta e risco durante 25 anos. Com a aprovação do ministério, pode também comercializar a sua quota-parte da produção. A Eni passou o seu campo de petróleo pesado Junín-5 para este modelo em setembro. A empresa italiana abandonou a sua posição minoritária na joint venture para se tornar operadora exclusiva de um ativo que detém 35 mil milhões de barris de petróleo certificado in situ.

Empresas em parceria

As empresas que preferirem uma parceria podem celebrar uma joint venture reestruturada com a PDVSA. A empresa estatal mantém a participação maioritária, mas pode agora delegar a gestão operacional e os direitos de comercialização aos seus parceiros internacionais. Os campos maduros estão abertos a ambas as estruturas, e os seus poços e infraestruturas existentes oferecem um caminho mais rápido para a geração de receitas. A GeoPark optou pela via contratual no campo de Bare — um ativo de petróleo pesado no Cinturão do Orinoco — ao abrigo de um acordo de 25 anos. A empresa planeia reativar até 1 100 poços e elevar a produção para cerca de 90 000 barris por dia (bpd) até 2038.

Contratos de infraestruturas

Os contratos ministeriais diretos e as alianças estratégicas abrangem serviços para campos petrolíferos e infraestruturas. Os projetos em oferta incluem a reabilitação de oleodutos, terminais de exportação e modernização de refinarias. As refinarias nacionais processam atualmente 350 000 bpd, e a PDVSA pretende aumentar a capacidade de produção para até 600 000 bpd em 2027.

O gás offshore segue o seu próprio processo de licenciamento

A exploração de gás offshore é atribuída através de um processo de licenciamento distinto. A bp, Patrocinadora Ouro da VEW 2027, opera a segunda fase do campo transfronteiriço de Loran. Detém a licença em partes iguais com a XRG, de Abu Dhabi, e a UCC Oil and Gas Holding, do Qatar.

Condições fiscais diferenciadas apoiam o investimento ao longo de toda a cadeia de valor

Cada via de investimento insere-se num regime fiscal revisto. Os regulamentos publicados em julho limitam as royalties a 30% e o imposto integrado sobre hidrocarbonetos a 15%, com taxas combinadas de 20% para projetos greenfield, 25% para petróleo extrapesado, 30% para brownfields não produtivos e 35% para brownfields produtivos. Os projetos offshore elegíveis e os empreendimentos que incorporem infraestruturas de valorização ou refinação podem beneficiar de reduções de até cinco pontos percentuais.

«A Venezuela está a suscitar grande interesse devido às mudanças fiscais e regulatórias drásticas que estão a tornar o país mais atrativo», afirmou Scott Gilbert, presidente não executivo da Apertura Energy, no fórum da AEW.

As empresas que entram no mercado através de um CPPH necessitarão de uma entidade constituída localmente, e a obtenção antecipada da autorização de comercialização confere aos operadores um maior controlo sobre as receitas. As empresas norte-americanas também estruturam os contratos em função das condições associadas às licenças gerais do Tesouro, que regulam a forma como os pagamentos e o direito contratual são tratados nos acordos com a PDVSA.

A VEW 2027 irá colocar esses termos em cima da mesa em Caracas, com o Ministério dos Hidrocarbonetos e a PDVSA, ambos patrocinadores do evento, a reunirem-se com investidores ao longo de dois dias de conferências e um dia de visitas ao terreno. Até fevereiro, espera-se que a campanha de contratação de fim de ano da PDVSA tenha gerado acordos adicionais, proporcionando aos investidores uma visão mais clara de como os quadros contratuais e fiscais revistos estão a ser aplicados na prática.

A VEW 2027 decorre de 22 a 25 de fevereiro no Centro de Convenções Simón Bolívar, em Caracas. Organizada pela Energy Capital & Power e realizada sob o patrocínio da Presidente Interina Delcy Rodríguez, da PDVSA e do Ministério dos Hidrocarbonetos, a VEW é a principal plataforma de investimento em petróleo e gás do país. Para se inscrever ou saber mais sobre oportunidades de patrocínio e palestras, visite www.venezuelaenergyweek.com.