A Semana da Energia da Venezuela (VEW) 2027, considerada a maior cimeira internacional de investimento energético do país, reunirá em Caracas, em fevereiro, as empresas que se mobilizam no âmbito desse evento. Lá, irão negociar com executivos da PDVSA, responsáveis governamentais e operadores, à medida que a recuperação da produção venezuelana se acelera.

O papel do OFAC no país decorre das sanções que os Estados Unidos impuseram à PDVSA em janeiro de 2019, que proibiram as pessoas dos EUA de realizar a maioria das transações com a empresa petrolífera estatal. As exceções surgiram através de licenças concedidas a empresas específicas, sendo a Chevron a mais notável. Isso mudou após a reforma do setor dos hidrocarbonetos na Venezuela, em janeiro de 2026, quando o OFAC começou a emitir licenças gerais que abrangem diferentes categorias de atividade.

As primeiras licenças gerais do OFAC, emitidas no final de janeiro e início de fevereiro, reativaram o comércio de crude da Venezuela. Estas autorizaram entidades norte-americanas já estabelecidas a realizar a extração, exportação, venda e transporte de petróleo de origem venezuelana, e permitiram a exportação de diluentes de origem norte-americana para mistura com o crude pesado do país.

A GL 48, publicada a 10 de fevereiro, abriu caminho para o acesso aos campos petrolíferos do país, autorizando o fornecimento de bens, tecnologia, software e serviços para os setores do petróleo e do gás na Venezuela. A feira VEW 2027, que decorre de 22 a 24 de fevereiro, oferece aos prestadores de serviços que operam ao abrigo da licença uma plataforma para apresentarem as suas capacidades às operadoras.

As licenças do OFAC oferecem várias vias para o investimento no setor energético da Venezuela. A GL 49B permite negociações e contratos contingentes para projetos de petróleo, gás, petroquímica e eletricidade, cuja execução está sujeita a autorização separada do OFAC. A GL 52C permite que entidades norte-americanas estabelecidas e elegíveis celebrem novos contratos de investimento e constituam joint ventures relacionadas envolvendo a PDVSA, sujeitas às suas condições e exclusões. Os fóruns de investimento e as reuniões bilaterais da VEW 2027 proporcionarão oportunidades para que potenciais investidores discutam projetos e parcerias com os intervenientes do setor energético venezuelano.

A GL 50C autoriza transações relacionadas com operações de petróleo e gás na Venezuela que envolvam a bp, a Chevron, a Eni, a Repsol, a Shell e a Maurel & Prom, bem como as suas subsidiárias, sujeitas a condições e exclusões. Os contratos abrangidos celebrados com a PDVSA devem prever a resolução de litígios nos Estados Unidos, no Reino Unido, em França ou em Singapura. Os pagamentos a partes bloqueadas devem, em geral, ser depositados em contas designadas pelo Tesouro, com exceções limitadas para impostos locais, licenças e taxas; os impostos e royalties sobre petróleo e gás continuam sujeitos ao requisito de conta designada. A Shell afirmou que as alterações ao regime de licenciamento permitem que o seu projeto de gás «Dragon» avance.

Essas condições distinguem a Venezuela da maioria dos mercados que estão a sair de um período de acesso restrito. Os investidores podem celebrar contratos com a empresa petrolífera nacional ao abrigo da legislação dos EUA, sem deixar de recorrer às disposições de arbitragem introduzidas nas reformas do setor dos hidrocarbonetos de janeiro. Estas condições, embora extraordinárias, são ideais para o investimento e são supervisionadas por uma entidade reguladora que descreveu a GL 52 como um incentivo à entrada de capital no setor energético do país.

O OFAC reviu três das suas licenças relativas à Venezuela ainda em 28 de setembro, e o quadro regulamentar continua a alargar-se a par do mercado que regula. Os operadores licenciados, as empresas de serviços que regressam ao país e os novos investidores estarão todos em Caracas para a VEW 2027, a fim de determinarem qual o seu papel no setor energético venezuelano, que se encontra em fase de reabertura.

A Venezuela Energy Week 2027 decorre de 22 a 25 de fevereiro no Centro de Convenções Simón Bolívar, em Caracas. Organizada pela Energy Capital & Power e realizada sob o patrocínio da Presidente Interina Delcy Rodríguez, da PDVSA e do Ministério dos Hidrocarbonetos, a VEW é a principal plataforma de investimento em petróleo e gás do país. Para se inscrever ou saber mais sobre oportunidades de patrocínio e palestras, visite www.venezuelaenergyweek.com.